Processo 173757/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2022 08:48
Autuado em 16/03/2022 08:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 270/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES
Gestor das Contas JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
18/09/2023 14:51 do Protocolo 619279/23
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 235/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   235/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 270/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
18/03/2022 2731 Termo de Distribuição de Processo nº 968/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2023 18:10 DP  
19/09/2023 08:44 CMEX Informação nº 3953/2023 -
17/02/2023 13:57 DP Informação nº 1002/2023 -
16/02/2023 18:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 235/2023 -
07/12/2022 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2023 -
13/10/2022 15:16 GCDA  
13/10/2022 09:50 SMPJTC  
11/10/2022 11:09 5PC Parecer nº 1032/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas
11/10/2022 09:01 SMPjTC  
16/03/2022 12:14 CGM Instrução nº 4776/2022 -
16/03/2022 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 968/2022 -

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